Rui Maximiano | 40 Anos de Poder Local Democrático

Ser Autarca – Estar presente na vida da comunidade

Por este ano de dois mil e dezasseis, alcançamos as quatro décadas de Poder Local Democrático, período de tempo que corresponde na sua quase totalidade à minha idade, metade dele com dedicação à vida autárquica.

Escrevo a convite do Exmo Sr. Presidente da Assembleia Municipal, Dr. Domingos Quintas, alguém que muito estimo e admiro, e faço-o enquanto presidente de Junta de Freguesia em exercício, com a liberdade de o fazer em simultâneo como munícipe que acompanha de forma privilegiada a liberdade popular de decidir e participar, bem como, com a humildade de não ter a experiência vivida de como tudo era antes, mas consciente de que seria bem diferente.

Cresci na minha Freguesia e com a minha Freguesia, sou grato por ter tido essa oportunidade, pois desde há muito que senti o apelo à participação cívica, por entender que todo o cidadão com capacidades e oportunidade deve contribuir para fazer da sociedade onde se insere, um espaço melhor, onde se acredite no futuro e onde cada um possa sentir que é importante e que a sua opinião conta.

Terminava o ano de 1997, quando integrei pela primeira vez um executivo, na Junta de Freguesia de Almargem do Bispo. E enquanto jovem, que também tinha iniciado a sua vida profissional recentemente, sofria ainda da rebeldia estudantil e de um espirito de participação muito ativo, desenvolvido durante os quatro anos finais de formação superior, na Associação de Estudantes do ISCAL, onde me foi possível entender a grande responsabilidade de representar os outros, e a importância de escolher bem quem nos representa.

Os primeiros contactos com a atividade autárquica, foram feitos na companhia do então presidente da Junta de Freguesia, Mário de Almeida Pinto, e sobre a grande influência do grande Socialista José Pinto Simões, que acabaram por ser os impulsionadores de um percurso que já percorro há aproximadamente 20 anos. No começo muito havia por fazer, e as funções de uma Junta de Freguesia ainda não se aproximavam das de hoje, atuando num vasto território com pouca densidade populacional, conheci desde logo as dificuldades de quem tem de fazer mais, para poder alcançar e melhorar a qualidade de vida da população, bem como senti que partia em desvantagem, face a outras zonas do Concelho de Sintra, e esse sentimento estava associado à grande vontade de querer que os meus, tivessem mais, ou melhor, tivessem o essencial. E o essencial, eram as necessidades como o saneamento básico, as instalações de saúde, as vias de comunicação, que eram lembradas constantemente pela população, todos os dias, como pedido de um desejo que sabemos difícil de alcançar. Essas necessidades foram diminuindo, outras ultrapassadas, e outras, assumidamente hoje, com elevadas espectativas de serem brevemente resolvidas.

O exercício consecutivo de vários mandatos, viu surgir, novos problemas entre a população, entre eles os de carater económico, em que as novas funções sociais das Juntas de Freguesia, como elementos pertencentes a uma rede de parceiros, vieram assumir um papel fundamental no processo de diminuição das carências primárias da população. E aqui é reforçada a presença das autarquias, que com a capacidade de estarem próximas da população, consolidam um novo conjunto de competências, de que julgo não se afastaram mais.

A influência de uma Junta de Freguesia, junto de uma população que reside e utiliza um território, designado de rural, é imensa. E quando está associada a uma Freguesia, afastada da sede do Concelho, a importância da Junta de Freguesia ainda mais é elevada.

A Junta de Freguesia, num território com história e costumes, foi e ainda é, uma garantia de continuidade e perpetuação da história local. E considero, que a preservação da identidade, que consolida a união da população, é o grande desígnio da Junta de Freguesia.

Percorro agora o quinto mandato, ao serviço da minha Freguesia, estes dois últimos, no lugar de maior honra, e enquanto presidente sempre senti a vontade de ser disponível, de estar presente na vida da comunidade, participando nos momentos importantes das Associações e nas manifestações coletivas, e é do contato com as pessoas que tenho recolhido a maior compensação, para equilibrar com as muitas privações pessoais e familiares que a vida pública implica. Ser um bom autarca, implica ter uma elevada satisfação pelo desempenho das funções que lhe estão associadas, e só assim podemos percorrer de cabeça erguida o duro caminho que por muitas vezes se apresenta.

Ser autarca numa Freguesia, tem sido viver duas vezes, tal é a intensidade de informação e de solicitações, tal é a frequência de contatos e de experiências vividas.

“Participar para decidir” é o mote para esta divagação. Consideração feliz e profunda, carregada de significado, e completamente condizente com a realidade. Quando votamos, quando nos submetemos a eleições, estamos a decidir, e a capacidade de decidir é a maior das liberdades, e a maior das responsabilidades.

O exercício do poder politico, e a vida pública como autarca, deve ter entre outras, duas premissas, a da liberdade e a da responsabilidade. A liberdade de estar e de decidir com a assumida responsabilidade que lhes deve estar associada. Consciente que a prática da democracia é o maior dos direitos, e veio permitir a todos os portugueses poder participar e decidir, e deve por isso ser respeitada e salvaguardada, como condição de subsistência da liberdade, fundamental para a para nossa continuidade.

Padre António Vieira escreveu para a posteridade que “Para falar ao vento bastam palavras, para falar ao coração são necessárias obras”, e este deve ser o desígnio de quem representa democraticamente os outros. Ser autarca nesta época em que se alcança quatro décadas de Poder Local Democrático, é ser quem pense constantemente em fazer mais, pelo melhor de todos, a pensar no futuro coletivo e a perpetuar os princípios que levaram à razão do que por aqui se escreveu.

Rui Maximiano