Jorge Trigo | Cumpri a minha missão. O Poder Local continua!

A minha primeira paixão foi Lisboa. Ali nasci e morei até 1974. A minha ligação às autarquias começou em 13 de janeiro de 1973 quando iniciei as minhas funções na Câmara Municipal de Lisboa. Depois foi o desenvolvimento de uma carreira que terminou ao fim de mais de 39 anos, com a categoria de Técnico Superior Principal.

Em 1975 mudei a minha residência para Agualva e, embora continuando a trabalhar em Lisboa, fui conhecer melhor a minha nova paixão – Sintra. 7 anos durou o meu namoro, período em que procurei viver intensamente a realidade da freguesia de Agualva-Cacém, participando sobretudo na sua vida associativa e cultural e acompanhando a construção de uma nova e promissora realidade – o Poder Local, fruto da Revolução de 25 de Abril de 1974. Com o objetivo de servir a população, de fazer parte integrante dos obreiros de uma “nova” localidade, agora em vias de desenvolvimento, respondi afirmativamente ao convite da secção do Partido Socialista da minha residência para participar num Encontro sobre o Poder Local. Era uma boa oportunidade para transmitir as minhas ideias sobre a matéria. Inscrevi-me no Tema C do Encontro, intitulado “Relações entre as Autarquias e o Estado” e apresentei um modesto trabalho no subtema C1. “O processo de descentralização, devolução de poderes e transferência de recursos.”

Tendo por base as ideias consignadas na Proposta PS para os anos 80 – Dez Anos para mudar Portugal, mostrei, através do que escrevi, o meu apoio ao aproveitamento dos recursos humanos, à formação, e, a médio prazo, à modernização sistemática dos meios técnicos, equipamentos e instalações, como contributo fundamental para o processo de descentralização. Ter-se-ia de contar em primeiro lugar com a participação das populações. Dever-se-iam transferir poderes, atribuições, meios humanos e materiais, bem como as próprias estruturas para os órgãos do poder autárquico local e regional. Para isso dever-se-ia dinamizar as populações, no sentido da contribuição efetiva para a gestão dos serviços descentralizados. No campo da formação ter-se-ia de fazer um grande esforço quanto ao aperfeiçoamento profissional e cultural dos que trabalhavam na Administração Pública, em especial os da Administração Local. As regiões deveriam ser dirigidas por órgãos próprios, livremente eleitos e representativos das populações. Pouco depois desta minha participação, o Partido Socialista convidou-me a fazer parte da lista candidata às eleições autárquicas. Em 1983 torno-me membro da Assembleia de Freguesia de Agualva-Cacém e em 1985 secretário da Junta de Freguesia. No final desse ano sou candidato pelo PS a presidente da Junta. Não tendo sido eleito para esse cargo, fico como membro da Assembleia até 1989.

A minha entrada na Assembleia Municipal de Sintra ocorreu em 20 de maio de 1988, substituindo o deputado municipal Carlos Rebelo, que tinha suspendido o mandato por 30 dias. Assim estive presente em mais duas sessões, em 7 e 21 de junho. Nesse ano voltei à Assembleia em 25 de novembro, dessa vez para substituir o deputado municipal Mário Pais Ramos. Em 1989 estive 120 dias como deputado, substituindo uma vez Carlos Rebelo e outras vezes Mário Pais Ramos e Jorge Luz.

Os períodos em que estive na Assembleia Municipal de Sintra como deputado suplente foram de extrema utilidade para mim, pois fui adquirindo a preparação e o conhecimento necessários para que em 1990 passasse a exercer as minhas funções como deputado efetivo. Na reunião de 20 de abril foi apreciada a atividade do Executivo da Câmara, presidido pelo Comendador João Justino. Pedi explicações sobre o cemitério de Agualva-Cacém, o Plano de Salvaguarda de Agualva e a instalação da PSP na vila, atualmente cidade. Procurei participar ativamente nas reuniões, dando o meu contributo, quase sempre através, essencialmente, das minhas intervenções. Em 1992, por exemplo, eu considerava que o presidente da câmara, tal como o anterior, dificultava o funcionamento da Assembleia, porque os deputados municipais não recebiam as respostas aos seus requerimentos ou solicitações ou, quando as recebiam, era tão tardiamente que quase sempre já eram desnecessárias.

No final de 1993 fui novamente candidato pelo Partido Socialista à Assembleia Municipal. Fui colocado no terceiro lugar na lista, encabeçada pelo embaixador Fernando Reino. Edite Estrela era a candidata à presidência da Câmara, alcunhada de “uma estrela caída do céu”. Vencidas as eleições, tomei posse em janeiro do ano seguinte, no Palácio Valenças, numa cerimónia muito concorrida e que, como foi noticiado, “ficou marcada pelo adeus emocionado do presidente cessante da Assembleia, Rómulo Ribeiro.” O embaixador foi eleito presidente da Assembleia e eu assumi o cargo de líder do Partido Socialista naquele órgão.

Para o jornal “Sintra Ilustrado” escrevi, em janeiro de 1993, o artigo intitulado “Governo e Autarquias – Que Solidariedade?” e em 1994 iniciei uma colaboração com o jornal semanário “A Pena”, escrevendo vários artigos relacionados com as autarquias locais. Foram publicados com os seguintes títulos: “As potencialidades da Comunicação Social e a sensibilidade dos autarcas”; “Os fundos estruturais e as autarquias”; “Um património a conservar” sobre a candidatura de Sintra a património da Humanidade; “Os municípios e os bombeiros portugueses”. Também nesse ano comecei a participar na Rádio Ocidente, igualmente desaparecida, emitia em 88 FM. Fiz parte do grupo de individualidades que expressavam as suas opiniões no espaço intitulado “Bilhete Postal”. Era emitido de segunda a sexta-feira às 7:50 e 17:50. Para além de mim faziam parte nomes como o comendador Cândido Igrejas, António Ferreira dos Anjos, João Vasco, Ernesto Neves e os deputados municipais Cardoso Martins, Jacinto Domingos, Jorge Narciso e Sérgio Soares. Na publicidade era referido que se tratava de um “discurso directo, sem papas na língua, microfone aberto para criticar a torto e a direito o que está bem ou mal. Os bilhetes postais têm sempre endereço e aviso de recepção garantido.” E terminava esclarecendo que os intervenientes participavam “na arte de falar mal, sem ofender, nas manhãs e tardes da Ocidente FM.” Nesse ano perfizeram-se 20 anos da Revolução do 25 de Abril. Na minha mensagem, publicada na imprensa local, como líder da bancada do PS na Assembleia Municipal de Sintra, eu escrevia que “o Poder Local democrático transformou o nosso país, fez mudar o dia-a-dia dos portugueses e contribui enormemente para melhorar a qualidade de vida.” Mas considerava que ainda havia muito a fazer neste domínio. Era “fundamental uma maior descentralização de competências para as Autarquias Locais, com os correspondentes meios financeiros.” E terminava referindo que “continuamos a construir um país novo, onde o bem estar seja igual para todas as regiões e para todos os portugueses, caminhando para uma sociedade cada vez mais livre, justa e fraterna.”

Para o “Jornal de Sintra” eu, em dezembro de 1994, destacava projetos que a Câmara estava a desenvolver como o arranque da recuperação do Teatro Carlos Manuel e o funcionamento em pleno do Casino.

“Ter ou não ter visão política” era o título do meu artigo, publicado em março de 1995, onde referia o desafio enorme para a presidente Edite Estrela que renegociava compromissos anteriormente assumidos, corrigindo erros, numa constante negociação, procurando “recuperar o tempo perdido. Para isso era necessário andar cada vez mais depressa.”

O embaixador Fernando Reino renunciou, em março de 1996, ao mandato na Assembleia Municipal deixando assim em aberto o cargo de presidente. No mês seguinte fui eleito para essa função. Durante o período em que exerci este cargo Sintra melhorou substancialmente, graças às intervenções do Município, do Governo e da boa relação entre ambos. Procurei estar presente e acompanhar o que de mais relevante aconteceu. Nesse ano colaborei com a Rádio Clube de Sintra.

Em janeiro de 1998 cessaram as minhas funções de presidente, depois de ter dado posse aos membros da Câmara e Assembleia Municipais, eleitos em dezembro do ano anterior. Na minha intervenção final afirmei: “Estive cá, cumprindo uma missão. Por isso, missão cumprida!” O meu lugar foi ocupado pelo deputado Acácio Barreiros que infelizmente já nos deixou. Na altura sobre mim disse: “Jorge Trigo é um amigo. É um homem que admiro muito, - dedicado socialista -, pela sua maneira de ver e encarar a vida (…).” Terminei nessa altura funções autárquicas no concelho de Sintra. Voltei em 2002 para assumir de novo o cargo de deputado municipal na Assembleia Municipal de Sintra, até de 2 de junho de 2003, e de membro da Assembleia de Freguesia de Agualva e líder do Grupo do PS, até 6 de maio de 2003. Esta foi a minha experiência enquanto autarca do concelho. Foram 20 anos de atividade - De 1983 a 2003. Aqui fica o meu testemunho. Foram muitíssimos os desafios com que nos confrontámos, enormes as dificuldades, mas soubemos resolver o essencial. Sintra mudou muito. Está substancialmente melhor. As populações colheram os seus benefícios e tornaram-se mais atentas e exigentes. Ao fim de 40 anos há que enfrentar novos desafios. O Poder Local continua!

Jorge Trigo[1]