Moções, recomendações e outros

2024

4ª Sessão Ordinária - 26 de setembro de 2024

CH - Voto de Louvor - Aprovado por unanimidade

PS - Moção de Louvor às Associações de Bombeiros de Portugal, com especial ênfase às do concelho de Sintra - Aprovado por unanimidade

CDU - Voto de Louvor - Aprovado por maioria

CDS-PP - Voto de Louvor aos Bombeiros Portugueses - Aprovado por unanimidade

PAN - Voto de Pesar pelos Bombeiros falecidos nos incêndios - Aprovado por unanimidade

PSD - Moção - Solidariedade com as Vítimas e homenagem aos Combatentes nos incêndios que assolaram o país nas últimas semanas - Aprovado por maioria

BE - Voto de Saudação aos Bombeiros e Bombeiras que participaram no combate aos incêndios florestais de setembro de 2024 em Portugal - Aprovado por unanimidade

CH - Recomendação - Elaboração de plano especial de evacuação para a população do concelho de Sintra em caso de sismo - Aprovado por maioria

PSD - Moção - Habitação para Docentes - Aprovado por maioria

PSD - Voto de Louvor - Festividades em honra de Nossa Senhora do Cabo Espichel 2024, realizadas na Paróquia de São João das Lampas - Aprovado por unanimidade

BE - Voto de Saudação aos e às atletas presentes nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris - Aprovado por unanimidade

BE - Moção - Divulgação da programação cultural do Município nas interfaces de transportes públicos - Aprovado por maioria

PAN - Moção - Construção de um Cemitério para Animais de Companhia dentro do concelho de Sintra - Aprovado por maioria

3ª Sessão Ordinária - 27 de junho de 2024

PSD - Moção - Implementação de Sistema AD - Aprovada por unanimidade

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BE - Voto de Solidariedade com os Trabalhadores e Trabalhadoras da Printer Portuguesa - Aprovado por maioria

BE - Moção - Defender os polinizadores para garantir a biodiversidade - Aprovada por unanimidade

CH - Voto de Saudação às Micro, Pequenas e Médias Empresas - Aprovado por maioria

CH - Voto de Saudação pelos 500 anos do nascimento de Luís de Camões - Aprovado por maioria

PAN - Recomendação - Prestação de Apoio Médico Veterinário aos Cães-Guia - Aprovado por unanimidade

4ª Sessão Extraordinária - 20 de junho de 2024

PSD - Voto de Pesar pelo falecimento de uma figura popular na Assafora: Antónia Padeira - Aprovado por unanimidade

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2ª sessão ordinária - 18 de abril de 2024

CDU - Moção - No quinquagésimo aniversário da Revolução - Comemorar Abril, afirmar e valorizar o poder local democrático - Aprovada por maioria

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PSD - Moção - Os 50 anos do 25 de Abril e do 1º de Maio de 1974 - Aprovada por maioria

PAN - Moção - Celebrar os 50 anos de Abril e o 1º de Maio, Dia do Trabalhador, de 1974 - Aprovada por maioria

BE - Moção - Voto de saudação aos 50 anos do 25 de Abril e ao 1º de Maio de 1974 - Aprovada por maioria

CH - Recomendação - A presença de stand dos SMAS nas feiras/festas do concelho - Rejeitada

CH - Recomendação - Clarificação sobre o estado das moções/propostas e recomendações aprovadas em Assembleia Municipal - Rejeitada

BE - Moção - Por uma Campanha de Mobilização da População de Sintra no Controlo da Vespa Asiática - Aprovada por maioria

PSD - Moção - Pela remoção de viaturas abandonadas na via pública - Aprovada por unanimidade

1ª Sessão Ordinária - 22 de fevereiro de 2024

NC - Voto de Pesar pela morte de Alexei Navalny - Aprovado por maioria

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CDU - Moção - Sobre o falecimento de Alexei Navalny - Rejeitada

CDU - Moção - Voto pela não extradição e a libertação de Julian Assange - Rejeitada

PAN - Recomendação - Pelo aumento da prevenção e apoio às vítimas de violência doméstica - Aprovada por unanimidade

PAN - Recomendação - Pelo Reforço dos Apoios Financeiros às Associações de Bombeiros do Concelho de Sintra - Aprovada por maioria

IL - Recomendação - Plano de Saúde Urgente! - Rejeitada

BE - Moção - Melhorar as condições de circulação de autocarros da Carris Metropolitana no terminal do Largo Vasco da Gama, Portela de Sintra - Aprovada por maioria

PS - Voto de Pesar pelo Falecimento de André Jordan - Aprovado por maioria

PS - Voto de Pesar pelo Falecimento de Hélio da Fonseca (responsável pelos Fofos de Belas) - Aprovado por unanimidade

1ª Sessão Extraordinária - 25 de janeiro de 2024

PAN - Voto de Pesar pelo Autarca Victor Hugo Alves - Aprovado por unanimidade

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PS - Voto de Pesar - Victor Hugo Alves - Aprovado por unanimidade

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