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2023

5ª sessão ordinária - 6 de dezembro de 2023
PAN - Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher - Aprovada por unanimidade
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CDU - Moção - É hora de mudar de política! Prevenir e combater todas as formas de violência sobre as mulheres - Aprovada por maioria 

CDS-PP - Voto de Saudação - 48 anos do 25 de Novembro de 1975 - Aprovado por maioria 

CH - Proposta - Por uma maior utilidade e dinamização do site da Assembleia Municipal de Sintra - Aprovada por maioria

PAN - Recomendação - Campanha de sensibilização - Pelo não abandono dos animais de companhia - Aprovada por unanimidade 

NC - Moção - Pela requalificação urgente da estação ferroviária de Algueirão-Mem Martins - Aprovada por unanimidade 

IL - Recomendação - Creches Inclusivas - Aprovada por maioria

BE - Moção - Pela promoção da proteção da saúde da população através do reforço de medidas para melhoria da qualidade do ar no concelho de Sintra - Aprovada por unanimidade 

 

4ª sessão ordinária - 27 de setembro de 2023
PAN - Voto de Louvor e Saudação pelo 63º aniversário dos Bombeiros de Algueirão – Mem Martins - Aprovado por unanimidade
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CDU - Moção - Exigir do Governo medidas para reduzir o valor das rendas e das prestações ao banco e assegurar o direito à habitação - Aprovada por maioria 

PSD - Moção - A Segurança na Orla Costeira - Aprovada por maioria 

PSD - Voto de Louvor às Marchas Populares de Sintra - Aprovado por unanimidade  

PSD - Moção - Pela simplificação do processo do licenciamento de eventos populares - Aprovada por maioria 

PAN/IL - Recomendação - Parque Canino da Cavaleira - Proposta de melhoramento a pedido do grupo "Caudas Felizes da Cavaleira - Aprovado por maioria 

BE - Moção - Pela instalação de papeleiras para separação de resíduos nos espaços públicos - Aprovada por maioria 

BE - Voto de Pesar pelo falecimento da Professora Clara Rocha dos Santos - Aprovado por unanimidade

3ª sessão ordinária - 21 de junho de 2023
IL - Recomendação - Ação de divulgação do Canal de Denúncia da CMS - Rejeitada
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IL - Recomendação - Sistema de seguimento de trabalho para pedidos dos munícipes “Ticketing System" - Rejeitada

PAN - Recomendação - Em defesa dos Polinizadores e da Sustentabilidade Alimentar Humana - Aprovada por unanimidade 

PAN - Recomendação - Pelo apoio alimentar às Associações de Animais no Concelho de Sintra - Aprovada por unanimidade 

PAN - Voto de Saudação ao Dia Internacional dos Direitos das Pessoas LGBTQI+ - Aprovado por maioria 

BE - Voto de Protesto pela imposição de horários de fim de semana na Linha de Sintra no dia 13 de junho - Rejeitado 

BE - Moção - Pelo alargamento da interoperabilidade entre Carris Metropolitana e a Carris - Aprovada por maioria  

PSD - Moção - Assembleia Municipal Jovem em Sintra - Aprovada por unanimidade

CH - Moção - Proposta – Implementação de um serviço de aluguer de bicicletas no Concelho de Sintra - Rejeitada

CH - Recomendação - Entrega de Medalha de Honra ao Regimento de Comandos da Amadora - Rejeitada

2ª sessão ordinária - 27 de abril de 2023
PSD - Voto de Pesar pelo falecimento de Laura Alves de Almeida - Aprovado por unanimidade
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PAN - Voto de Pesar pelas pessoas que foram assassinadas pela PIDE/DGS - Aprovado por maioria 

CH - Voto de Pesar em memória das vítimas dos atentados terroristas das PF25 perpetrados após o 25 de Abril de 1974 - Rejeitada 

CDU - Moção - Comemorar Abril, afirmar e valorizar o poder local democrático - Aprovada por maioria

PSD - Moção - Os 50 anos do 25 de Abril - Rejeitada

PAN - Voto de Saudação - 25 de Abril de 1974 e 1º de Maio, Dia do Trabalhador - Aprovado por maioria

BE - Voto de Saudação ao 25 de Abril e º de Maio - Aprovado por maioria 

PS - Voto de Saudação às atletas formadas em clubes do concelho de Sintra que participaram na fase final de apuramento para o Campeonato do Mundo FIFA 2023 de Futebol Feminino - Aprovado por unanimidade

NC - Recomendação - Atribuição de Medalha de Mérito aos Serviços de Urgência do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca - Aprovada por maioria

PSD - Moção - Saúde Mental no concelho de Sintra - Aprovada por maioria

PSD - Moção - Subsídio Municipal ao Arrendamento Acessível - Rejeitada 

PSD - Moção - Parques Caninos em Sintra - Aprovada por maioria 

PSD - Moção - A luta contra a violência doméstica - Aprovada por maioria 

IL - Recomendação - Informação e transparência na gestão do património municipal - Rejeitada

BE - Moção - Pela adoção de medidas que permitam aplicação da majoração de IMI a prédios devolutos do concelho de Sintra - Rejeitada

CH - Recomendação - Análise do Património Edificado do Município de Sintra - Rejeitada 

1ª sessão ordinária - 17 de fevereiro de 2023
PSD - Moção - Solidariedade com os Povos da Turquia e Síria - Aprovada por unanimidade
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IL - Moção - Pela abertura do público da Quinta Mont_Fleuri - Rejeitada

CH - Recomendação - Remoção de quadros de xisto e amianto da Escola Básica de Ouressa - Rejeitada

CH - Proposta - Matinha de Queluz - Retirada

PAN - Moção - Para a inclusão dos Animais de companhia na Constituição - Rejeitada

PAN - Voto de Condenação - Aos atos de violência contra as Forças de Segurança - Aprovado por maioria

PSD - Moção - A saga da falta de Médicos em Colares - Rejeitada

PSD - Moção - Mecanismos de desenvolvimento igual entre municípios da AML - Aprovadas por maioria - alíneas a) e b); Rejeitada - alínea c) 

BE - Moção - Promover a Escola Pública, respeitando  os direiros dos Professores e Professoras e  dignificando o trabalho do Pessoal Auxiliar - Rejeitada

PS - Moção - Repúdio pela invasão da Ucrânia pela Federação Russa - Aprovados por maioria - pontos 1, 2 e 3; Retirado - ponto 4. 

CDU - Moção - Voto de condenação da escalada de confrontação e guerra e de exigência de paz! - Rejeitada

 

1ª sessão extraordinária - 18 de janeiro de 2023
PAN - Voto de Pesar - Ao Bombeiro Vitor Manuel R. Caldas e ao ex-Presidente Henrique Leitão Costa, dos Bombeiros Voluntários de Agualva Cacém - Aprovada por unanimidade
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