Grupo Político Municipal PSD | 40 Anos de Poder Local Democrático

Nesta data que vos escrevo sou membro do Grupo Político Municipal do PSD na Assembleia Municipal de Sintra, eleita nas eleições autárquicas de 2013.

Sou, por eleição dentro do meu grupo político, coordenadora da bancada.

Dois factos simples, que neste ano da graça de 2016 quarenta e dois anos passados sobre o 25 de Abril de 1974, não constituem para ninguém, nascido antes ou depois de 1974, motivo de estupefação ou mesmo curiosidade.

É normal, dir-me-ão. Qual a novidade?, outros perguntarão. Porque motivará uma crónica?

Precisamente porque há quarenta e três anos, municipalismo e eleições não eram conjugáveis.

Portugal tem uma organização administrativa baseada no município desde há muitos anos. Alguns autores fazem radicar estas origens na ocupação romana.

Já Alexandre Herculano numa carta escrita aos eleitores (que na altura não correspondia a todos os munícipes), precisamente do Círculo de Sintra dizia: “A descentralização é a condição impreterível da Administração do País pelo País”.

Esta teoria municipalista pretendia salvaguardar os municípios dos desmandos da administração central. O governo central, na aceção de Herculano, só poderia representar o pensamento do País através do poder local.

Esta construção data do século XIX.

O municipalismo existia, mas com um forte pendor centralista.

Com a implantação da República em 1910, viveu-se um período de maior descentralização. A Constituição de 1911 estabeleceu uma fronteira clara entre o Poder Executivo e o Poder Local. Introduziu, igualmente, a eleição por sufrágio directo dos munícipes dos órgãos municipais. A única tutela que se previa era a dos Tribunais.

O Estado Novo veio a reverter toda esta filosofia e estabeleceu uma nova organização administrativa de cariz centralizador.

Assim continuámos até ao 25 de Abril de 1974, em que o poder local como representante do pulsar das gentes nos locais onde residem e desenvolvem o núcleo central das suas vidas, junto do governo central era uma realidade mitigada, pois embora se arrogasse de descentralizador não proporcionava uma verdadeira descentralização.

Com a Revolução de Abril criaram-se as condições para iniciar um período de autonomia do poder local sem paralelo na nossa História.

E é já neste figurino, em que as autarquias locais são “pessoas colectivas territoriais dotadas de órgãos representativos, que visam a prossecução de interesses próprios das populações respectivas”, de acordo com o texto da Constituição da República Portuguesa de 1976, que tenho exercido funções de representante eleita.

Com início na freguesia de Queluz, quando esta freguesia compreendia as áreas geográficas do que viriam a ser as freguesias de Queluz, Monte Abraão e Massamá. Corria o ano de 1993 quando fui eleita para a Assembleia de Freguesia de Queluz.

Em 1997 fui novamente eleita para um novo mandato, na freguesia de Queluz.

Em 2001, fiz parte da lista da Coligação Mais Sintra para a Assembleia Municipal. Não fui directamente eleita, mas fui muitas e muitas vezes, durante os quatro anos de mandato, deputada municipal em substituição.

Não há maior gratificação em termos de serviço público, do que o exercício de cargos no poder local.

A satisfação que se retira do trabalho que genuinamente acreditamos ser em prol da população, do nosso vizinho, do nosso amigo, de nós próprios.

O exercício de cargos políticos a nível da administração central pode ser gratificante por os seus atores sentirem que estão a trabalhar para melhorar as condições das pessoas, no sentido da comunidade, no sentido mais geral do País.

Mas o trabalho dos atores políticos locais tem rostos, nos rostos daqueles que vemos todos os dias, que se cruzam connosco e que têm os mesmos problemas, os mesmos anseios, as mesmas ambições. É aqui no nosso “cantinho”. E servir para o melhorar é a maior das gratificações.

Por isso, seja qual for a força política ou partidária que elege os autarcas, o que se verifica é que o interesse dos munícipes e dos fregueses está sempre acima de quaisquer outras considerações.

Para qualquer autarca o que interessa é o bem-estar da população, com a sua visão e a sua sensibilidade que, no fundo, representa tão-só a visão e a sensibilidade daqueles que o elegeram.

Nestes anos que já levo de funções de autarca no Concelho de Sintra conheci pessoas fantásticas de todo o espetro partidário, algumas que infelizmente já não estão entre nós e que com a sua força, determinação e capacidade de sonhar, acabaram também por moldar a minha personalidade.

Lembro com particular carinho e saudade o Mário Marinheiro, o António Castanheira Bispo, o Cunha Alves, o Sérgio Soares (e os seus “pormaiores”). Grandes Homens, grandes Autarcas. O Cunha Alves do PS e o Sérgio Soares da CDU, com visões diferentes das minhas, mas com uma grandeza, generosidade e lealdade que nos enchem a alma.

As cidades, as vilas e os lugares fazem-se com as suas gentes e os autarcas estão aqui para as servir.

As gentes de Sintra não merecem menos.

Ana Isabel Valente - Líder do Grupo Político Municipal do PSD