Álvaro Garcia de Carvalho | Participar para Decidir - 40 Anos de Poder Local Democrático

A revolução de 25 de Abril de 1974 é o culminar dos anseios que os Portugueses desejavam, pois abriram-se as portas da Liberdade e da Democracia, tendo o poder local uma grande importância na afirmação do regime democrático restaurado pela revolução dos cravos.

Antes do 25 de Abril o poder autárquico era exercido por pessoas nomeadas e da confiança do partido único, a União Nacional. A Câmara Municipal de Sintra era, à data do 25 de Abril, presidida pelo Sr. António Pereira Forjaz, o qual, sentindo que não podia continuar a exercer o seu mandato, pediu a sua exoneração à Junta de Salvação Nacional.

Quero realçar que o Sr. António Pereira Forjaz foi o único elemento do executivo camarário a receber os elementos da Comissão Administrativa, não tendo comparecido nenhum dos seus vereadores.

A Junta de Salvação Nacional nomeou um capitão do MFA (Dias Ribeiro) para ser o delegado junto das Câmaras Municipais do Distrito de Lisboa.

Entretanto, forma-se um movimento de democratas que nas respectivas Freguesias indicam os seus representantes para a futura Comissão Administrativa, que irá presidir aos destinos do Concelho até às primeiras eleições autárquicas democráticas que tiveram lugar em 12 de Dezembro de 1976.

A 20 de Maio, o delegado da Junta de Salvação Nacional, Capitão Dias Ribeiro, preside no palácio Valenças à reunião em que ficaram designados os elementos para a futura Comissão Administrativa. À época, o Concelho de Sintra estava dividido em 13 Freguesias e os seus representantes foram:

S. Martinho – Sr. José Alfredo da Costa Azevedo

S. Pedro de Penaferrim – Sr. José Joaquim Ferreira

Stª. Maria e S. Miguel – Dr. Arestides Fragoso

Rio de Mouro – Sr. Manuel Monteiro Vasco

Algueirão / Mem Martins – Arq.º Fernando Cortez Pinto

Colares – Álvaro Garcia de Carvalho

S. João das Lampas – Dr. Lino Paulo

Belas – Sr. Jorge Xavier

Queluz – Sr. Carlos Quintela

Terrugem – Sr. Manuel Maximiano Gonçalves

Montelavar – Sr. António Cavalheiro

Cacém – Sr. Pereira Alves

Almargem do Bispo – Sr. João da Silva Silvestre *

*(este representante foi indicado mais tarde)

Por consenso de todos os representantes das Freguesias, indica-se o Sr. José Alfredo para presidir à Comissão Administrativa, devido ao seu passado de democrata e desde sempre oposicionista ao regime do Estado Novo.

A Comissão Administrativa tomou posse a 14 de Junho de 1974, no Governo Civil de Lisboa, à excepção do Arq.º Cortez Pinto que, por impedimento, só tomou posse na 1ª reunião de Câmara a 19 de Junho. No meu caso pessoal, só era do meu conhecimento o Sr. José Alfredo, velho amigo da Família, companheiro de conspirações de meu Pai, a quem ligavam grandes laços de amizade. José Alfredo era o que se pode chamar um Homem Bom, um defensor acérrimo da “Sua” Sintra, que nos deixou obra escrita de grande valor, e também a sua veia artística para a pintura, guardo com muita estima 2 quadros com paisagens de Sintra, feitos à pena com tinta-da-china, que teve a amabilidade de me oferecer.

Todos os elementos da Comissão Administrativa, embora de origens e pensamentos diversos, souberam unir-se para resolver os problemas do Concelho o melhor que podiam e sabiam. Tendo todos as suas ocupações e empregos, era sobretudo à noite e aos fins-de-semana, até altas horas, que nos reuníamos a discutir os assuntos e a resolver os problemas herdados, sendo os mais prementes os relacionados com o desenvolvimento, a falta de ordenamento do território, esgotos e falta de água, estradas e caminhos, iluminação em muitos lugares esquecidos, toponímia, beneficiação em escolas, etc. etc.

Simultaneamente as populações organizaram-se em Comissões de Moradores, que tiveram na generalidade uma acção importante na resolução de pequenos problemas que afectavam os locais em que viviam, dando generosamente muitas horas do seu descanso em prol do bem comum. A Câmara apoiava no que podia com materiais, transportes, equipamentos, etc.

Na distribuição de pelouros pelos elementos da Comissão, e que me recorde fiquei com os SMAS, Matadouro, Oficinas e Obras. O principal problema com que se deparava, sobretudo no Verão, foi a falta de água, nas zonas de Colares, Praia das maçãs e um pouco por todo o Concelho. Sintra não dispunha de reservatórios com capacidade de armazenamento, só mais tarde se começaram a fazer as infra-estruturas necessárias.

Lembro-me de um episódio na Praia das maçãs, em que se teve de aproveitar o velho depósito, que já estava fora de serviço, foi limpo, desinfectado, conseguindo-se recuperar alguma água de noite e ficou a funcionar como um chafariz, pois colocou-se um tubo com dez torneiras e as pessoas faziam filas para encherem os mais diversos recipientes.

Não cheguei a completar todo o período da Comissão Administrativa por motivos de saúde que me obrigaram a renunciar ao cargo, o mesmo sucedeu ao Presidente José Alfredo, mais tarde, devido a desentendimentos e manifestas incompatibilidades que o levaram a demitir-se, conforme me contou.

Posteriormente, é já como militante do PS que fui eleito vereador no 2º mandato presidido pelo Sr. Tavares de Carvalho entre 1985/1989, cargo que exerci sem pelouros embora me tenha sido oferecida a presidência do Conselho de Administração dos SMAS, que não aceitei por razões políticas. Nas eleições para o mandato 1989/1993 fui candidato à Presidência nas listas do PS, estas eleições foram ganhas pelo independente Sr. João Justino nas listas da AD. Neste mandato também não tive pelouros.

Nas eleições para o mandato 1993/1997, a Dr.ª Edite Estrela foi a candidata à Presidência na lista do PS, ocupando eu o segundo lugar. Estas eleições foram ganhas pelo PS e a Dr.ª Edite Estrela eleita Presidente da Câmara e eu Vice-Presidente.

Neste mandato fui eleito Presidente do Conselho de Administração dos SMAS e tive o pelouro do Departamento de Urbanismo. Nos SMAS, neste mandato, fizeram-se variadíssimas obras das quais destaco o saneamento da Ribeira de Colares e que foi conseguido aprovar os projectos, abrir os concursos, adjudicar as obras, proceder à construção e inaugurar as duas estações de tratamento – Ribeira de Sintra e Várzea de Colares. Os êxitos alcançados nos SMAS, neste mandato, devem-se à excelente colaboração e entusiasmo de todos os colaboradores dos SMAS e seus técnicos.

No Departamento de urbanismo, procurou-se dar outra dinâmica aos serviços, sobretudo na recuperação dos atrasos na apreciação dos projectos, o que levou a muitos serões com a colaboração desinteressada dos técnicos intervenientes.

Por motivos de ordem pessoal renunciei ao meu mandato em Abril de 1997, e também à minha filiação no PS.

Colares, 14 de Abril de 2016

Álvaro Garcia de Carvalho