Para o Papa Francisco o verdadeiro poder, é o poder servir, ora não encontro melhor definição para aquilo que é o trabalho de um Autarca, em particular dos Presidentes de Junta de Freguesia.

Podia dizer que o percurso que trilhei enquanto Presidente da Junta de Freguesia de Pero Pinheiro (1994-2011) atingiu a maioridade, na medida em que foram 18 os anos em que o vivi, senti e exerci.

Tardiamente, em 2005 fui eleito Presidente da Assembleia Municipal de Sintra.

Ser Autarca – Estar presente na vida da comunidade

Alexis de Tocqueville escreveu em 1840 que “de todas as liberdades a que se encontra mais exposta às invasões do poder é a liberdade das comunas, que é tão difícil de conquistar e é, contudo, nas comunas que reside a força dos povos livres”. Conhecemos bem, também em Sintra, a tradição histórica da autonomia municipal que Alexandre Herculano enalteceu ao escrever que “assembleia de todos os vizinhos, que reunia periodicamente em cada comunidade de homens livres, ao sabor dos assuntos a resolver“ e que semanticamente se designava como o “concillium”.

Não há palavras que expressem devidamente a profundidade desta revolução democrática, só a realidade responde às alterações então havidas, entre um ato meramente administrativo realizado pelo antigo regime do estado novo, e eleições populares, onde os candidatos são eleitos pelas suas populações e que reconhecidos ou não, estão sempre mais perto e respondem aos eleitores diretamente, por atos e obras, e politicamente serão julgados pelos eleitores intervenientes.

No próximo mês de dezembro cumprem-se 40 anos de um dos mais importantes passos para o Portugal democrático: a realização das primeiras eleições autárquicas.

A implantação da Republica em 5 de Outubro de 1910 permitiu eleger democraticamente os Presidentes de Junta e Câmaras Municipais.

A Liberdade, devolvida aos portugueses pela Revolução de 25 de Abril de 1974, veio transformar por completo todo o país, com particular destaque para os actos eleitorais onde o povo, até então confinado a um partido único, passou a poder escolher livremente os seus governantes.

Princípio da Precaução

O que posso dizer sobre a Revolução de Abril de 1974, é que a melhor coisa que nos deixou foi a descentralização do poder democrático. É de uma dimensão enorme, difícil de contabilizar, o progresso e a evolução social, económica e cultural despontada pelos municípios e freguesias em todo o território português. E eu, no meu percurso já longo de vida, tive a sorte de viver e partilhar um dos períodos mais ricos e entusiasmantes de toda a política nacional.

O pomposo título não serve outro propósito que não o de truque contemporâneo: atrair à leitura.