Sintrenses com Marco Almeida
Bem-vindos à página do movimento SCMA na Assembleia Municipal de Sintra
Em virtude da admissibilidade deste ponto na ordem de trabalhos o Movimento Sintrenses com Marco Almeida irá votar contra a proposta, pela necessidade de aprofundamento da mesma.
Para melhor clarificar o nosso voto contra, o Movimento Sintrenses com Marco Almeida entende que a transferência para as Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto das atribuições e competências inerentes ao transporte público de passageiros, constitui uma oportunidade para os municípios se posicionarem relativamente a esta matéria, permitindo-lhes assumir essa responsabilidade ou delegá-la.
Em recente intervenção na Assembleia da República, o Senhor Primeiro Ministro abordou a questão da Modernização Administrativa, tema da maior relevância para o futuro do nosso País, designadamente no âmbito do Poder Local. Considerou um primeiro eixo – a simplificação administrativa – como uma sendo uma reforma do Estado essencial que possa proporcionar uma regulação mais simples, mais ágil e mais previsível.
Quanto ao segundo eixo, a descentralização, foi assumida como “ a pedra angular de uma reforma democrática”, visando um “Estado mais próximo dos cidadãos assente na valorização dos recursos de forma mais eficaz e eficiente e na elevação dos padrões de qualidade dos serviços”.
Em primeiro lugar, gostaria em meu nome pessoal e em nome do Grupo político que aqui represento – SINTRENSES COM MARCO ALMEIDA - de me congratular com o trabalho desenvolvido pelos serviços, sob a direção da Sra. Diretora Municipal, Sra. Arq Ana Queiróz do Vale, mormente pelo esforço de ordenamento da área subjacente ao presente Plano de Pormenor, que muito nos apraz e que consubstancia, em termos gerias, um esforço e uma melhoria significativa para aquela freguesia e em particular para a área abrangida pelo PP.
O Movimento Sintrenses com Marco Almeida reitera o agradecimento feito pelo Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal aos alunos e aos professores que estão a dinamizar as propostas para a Assembleia Municipal Jovem.
No que concerne às presidências abertas, realizadas até à presente data, o Movimento Sintrenses com Marco Almeida, para além da incompreensível e sistemática ausência, por ausência de convite, aos vereadores eleitos por este Movimento, vem hoje, perante esta Assembleia, manifestar a sua estranheza, quer pelo facto de as escolas raramente serem visitadas, relembrando que por diversas vezes o atual executivo se referiu, neste órgão, à degradação das mesmas, assim como às raras visitas às instalações associativas desportivas, culturais e recreativas, muitas delas com espaços degradados, bem como outras instalações, ou abandonadas, ou a necessitarem de obras de recuperação e beneficiação, para além da referência, não menos importante, às visitas a todas as unidades de saúde, visitas primordiais no nosso entendimento.
O Movimento Sintrenses com Marco Almeida já, na Assembleia Municipal de 19 de Fevereiro de 2015, chamou a atenção para o facto de as contas dos SMAS refletirem dificuldades económicas da empresa, dado o aumento das despesas proporcionalmente maior do que o das receitas, causado pela internalização dos serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos. De facto, o relatório e contas de 2014 veio a confirmar isto mesmo. O resultado líquido do exercício foi negativo em 214 mil euros, quando no ano anterior havia sido positivo em 804 mil euros.
