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Sintrenses com Marco Almeidascma


Bem-vindos à página do movimento SCMA na Assembleia Municipal de Sintra

Grupo Político “Sintrenses com Marco Almeida”

deputadosmunicipal acapuchoCar(a)s e Car(o)s Sintrenses.

Na qualidade de Coordenador do Grupo Político “Sintrenses com Marco Almeida”, aqui venho deixar breves palavras de saudação a todos os munícipes de Sintra.

Fomos eleitos numa lista independente de um movimento cívico que apresentou candidaturas a todos os órgãos do município e obteve resultados positivos e para muitos surpreendentes: 31.24l votos (25,4%), ou seja apenas menos cerca de 1% dos votos obtidos pelo Partido vencedor; elegemos 4 dos 11 Vereadores; obtivemos a vitória em 4 das 11 Juntas de Freguesia e um total de 58 mandatos; dispomos de 9 Deputados eleitos na Assembleia Municipal, aos quais se agregam por inerência os referidos 4 Presidentes de Junta de Freguesia.

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Regulamento para Transporte de Índole e Fruição Turística (15 de Maio)

deputadosmunicipal acapuchoO ponto em análise é bem revelador de como não devem ser tramitadas as propostas de regulamentos que, designadamente como esta que estamos a analisar, encerram uma evidente complexidade, para além pretenderem salvaguardar interesses públicos que se sobrepõem a interesses privados, mas que não devem ignorar os legítimos interesses destes.

Estamos a tratar de um aspecto particular da mobilidade no nosso Concelho e nesta Vila de Sintra.

Quanto ao problema global no Concelho, só temos a lamentar que neste mandato não se anteveja a finalização de um plano integrado antes do seu termo em Outubro próximo, ao arrepio dos compromissos nesse sentido que a Câmara assumiu.

É lamentável, por exemplo, que no início deste mandato tenha sido anunciada a criação de parques de estacionamento alternativos que pudessem atenuar de forma significativa a invasão diária e descontrolada de veículos de todos os tipos ao centro da Vila, mas em verdade pouco mais se fez do que introduzir profusa sinalética nas vias que apenas servem para iludir os visitantes sobre a suposta existência, não confirmada, de estacionamentos suficientes.

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Assuntos diversos: Inexistência de Divisão de Turismo, Gestão dos R.H, Terrenos da Messa... (20 de fevereiro)

deputadosmunicipal hsantosA ESTRUTURA NUCLEAR E A ESTRUTURA FLEXÍVEL DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS

Quando tive conhecimento, através da agenda das reuniões da Câmara, que lhe ia ser presente uma alteração à Estrutura Nuclear e à Estrutura Flexível dos Serviços Municipais, pensei que «é desta vez que vai ser criada a prometida Divisão de Turismo».

Enganei-me. E aquela Divisão continua a não ser uma realidade num Município vocacionado, cada vez mais, para o turismo. O senhor presidente da Câmara já nos disse que «em relação ao turismo, nós criamos uma divisão para o turismo, quando dantes o turismo estava englobado na educação) (27.12.2013) (o que nunca aconteceu, digo eu). Mas em 3 de Fevereiro de 2013 reconheceu a falta da Divisão de Turismo e disse-nos: «eu já falei com o Dr. Rui Pereira e nós vamos ter que resolver isso, porque a verdade é esta, é que nós temos tido 2 milhões de turistas, as coisas estão felizmente a correr bem» e acrescentou: «é necessário ter um serviço específico, eu reconheço que deve ser ponderado, até por uma questão de dar visibilidade a um sector tão importante da nossa actividade económica» (3.2.2016) e mais tarde disse-nos que na Câmara «dentro do sector económico distinguimos o turismo» (11.11.2016).

Á Comissão de Iniciativa de Sintra, dos anos 30 do século XX, sucedeu o «Bureau» de Turismo de Sintra que mais tarde deu lugar à Comissão Municipal de Turismo, a que se seguiu os Serviços de Turismo e a Divisão de Turismo. Neste mandato sucedeu: nada. Registe-se, pelo menos em acta a palavra nada.

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Orçamento Participativo, Majoração do IMI e Nova Unidade Hospitalar de Sintra (20 de Abril)

deputadosmunicipal acapuchoPermito-me hoje abordar os seguintes três temas de actualidade: Orçamento Participativo, Majoração do IMI e Nova Unidade Hospitalar de Sintra.

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

O Senhor Primeiro Ministro lançou ontem o primeiro orçamento participativo a nível nacional, aparentemente com assinalável sucesso graças ao número significativo e à qualidade das propostas dos cidadãos que aderiram a esta relevante iniciativa no quadro do alargamento da participação democrática na vida política nacional.

Esta modalidade de participação tem conhecido nos últimos anos uma forte adesão de um número crescente de Municípios, com assinalável êxito, como se pode constatar no nosso Distrito, por exemplo, em Lisboa e em Cascais.
Sintra com esta maioria do PS continuou alheia à inovação pois o município nada propôs nesse sentido a propósito do orçamento para o ano em curso.
Já não será este Executivo municipal a aprovar o orçamento para o próximo ano, pelo que espero que uma maioria resultante das eleições de 1 de Outubro, liderada por Marco Almeida, possa aproveitar as experiências positivas de concelhos afins e então lançar o primeiro orçamento participativo no Município de Sintra.

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Prestação de contas de 2016 (20 de Abril)

deputadosmunicipal drodriguesA propósito da prestação de Contas de 2016 – a última que discutimos no mandato em curso – reafirmamos a posição expressa logo após a nossa tomada de posse, a saber: em princípio não seria pelos eleitos do movimento independente “Sintrenses com Marco Almeida” que a Câmara deixaria de ver aprovadas todas as propostas relativas aos orçamentos e contas que nos submetesse. 

Apesar de nos assumirmos sem rodeios como oposição, somos uma oposição responsável e repetidamente fomos coerentes com aquela posição.

Consequentemente vamos abster-nos nas propostas em apreciação.
A análise das contas de 2016 proporciona-nos mais uma oportunidade para recordarmos em termos gerais o que a maioria - ou seja, Presidente da Câmara e Vereadores com competências delegadas do PS, do PSD e da CDU - prometeu para o exercício em causa e aquilo que concretizou.

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