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José Estrela Duarte | 40 Anos de Poder Local Democrático

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Não há palavras que expressem devidamente a profundidade desta revolução democrática, só a realidade responde às alterações então havidas, entre um ato meramente administrativo realizado pelo antigo regime do estado novo, e eleições populares, onde os candidatos são eleitos pelas suas populações e que reconhecidos ou não, estão sempre mais perto e respondem aos eleitores diretamente, por atos e obras, e politicamente serão julgados pelos eleitores intervenientes.

Não tão diretamente e evidente nas grandes urbes, mas por esse país fora, as alterações havidas são de tal monta que seria comparar um país quarto mundista com um país moderno, aquele que hoje temos nas nossas mãos.
 
Nas pequenas e grandes cidades, nas vilas e aldeias, é bem visível as profundas alterações, poder-se-ia dizer em linguagem popular que é mais rico e saudável "viver na Província", usufrui-se mais do tempo e da família e dos amigos. O tempo tem maior duração. De facto e não fora a questão da falta de empresas e respetivos empregos (que também afeta todo o país em geral) e seria um paraíso terreno, viver no interior.
 
A questão das responsabilidades, hoje o cidadão tem a quem pedir responsabilidade tanto aos Municípios como às Freguesias. Pode ser justa ou injusta a questão mas tem sempre a quem recorrer e de certo modo resposta aos problemas ou sugestões, há sempre quem responda.
 
Poder-se-ia e dever-se-ia ir mais longe como sugere a Lei primeira da Republica, regionalizando e descentralizando, apostando nas regiões que dada a dimensão do país, não deveriam ser mais de cinco ou seis a que juntariam as regiões autónomas, já em certa medida realizada.
 
Havendo já um conhecimento e saber acumulado, poderiam ser constituídas e institucionalizadas através das existentes divisões administrativas, naturalmente que entregues ao poder democrático através de eleições.
 
Seria um poder intermédio que conjugaria e articularia os interesses dessas mesmas regiões atribuindo-lhe assim um poder e legitimação do voto Popular.
 
Nasceriam, certamente projetos novos de interesse comum para essas novas instituições aglomerando os seus interesses.

Termino, reafirmando que o poder local democrático foi a revolução a que tivemos direito e transformou radicalmente a vida em sociedade.

José Estrela Duarte

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